TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA AFILIADOS
Ao cadastrar-se e usando ativamente o site E-MAI você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste acordo. E-MAI pode, a qualquer momento, optar por editar, adicionar e/ou excluir partes deste termo e impor mudanças sem aviso prévio aos seus Afiliados. Afiliados serão informados das mudanças toda e qualquer a esta política através de um e-mail para o seu endereço principal de e-mail fornecido mediante cadastro no E-MAI.NET. Se qualquer alteração for inaceitável para você, seu único recurso é a rescindir o contrato. Sua participação contínua no site E-MAI após a publicação de um aviso de mudança na política ou novo acordo no nosso site constitui aceitação do termo com a mudança.
O serviço oferecido pelo E-MAI está em fase experimental. Isso significa que o software, hardware e o serviço que são proporcionados a você, não foram aprovados em todas as condições possíveis e não estão garantidos para uma prestação de serviço completamente satisfatória.
O propósito da fase experimental é aprovar o sistema que desenvolvemos e reunir as possíveis melhorias. Serão bem-vindos os Afiliados que participem do sistema durante a fase experimental e nos permita aprová-lo.
Condições Gerais
As presentes condições gerais serão aplicadas as relações entre ACM Excelência em Internet (E-MAI) e o Afiliados que se cadastre no serviço oferecido através do
www.e-mai.net desde o momento de sua aceitação.
As condições gerais podem ser modificadas pelo E-MAI, totalmente ou parcialmente, de tempos em tempos, e serão de aplicação desde que sejam publicadas. O Afiliado do E-MAI aceita sua aplicação.
E-MAI é um serviço que permite ao Afiliado receber e-mails publicitários remunerados e realizar visitas remunerada aos sites disponíveis no E-MAI. O Afiliado do E-MAI terá direito a ser compensado economicamente, da forma que o E-MAI determine na tabela comparativa no site no menu
COMO FUNCIONA.
Registro
É imprescindível registrar-se como Afiliado em E-MAI para poder desfrutar do serviço. No processo de registro, o E-MAI lhe solicitará alguns dados pessoais, tais como correio eletrônico, telefone, nome, CPF ... e outros dados sobre suas preferências pessoais. Estes dados serão incluídos no seu perfil de Afiliado. O E-MAI também verifica periodicamente cada cadastro de Afiliado e pode solicitar alguns documentos pessoais para validar o mesmo, tal procedimento faz parte de uma validação de segurança interna do E-MAI, sendo assim o Afiliado que não aceitar enviar tais documentos quando solicitado, não poderá continuar usufruindo de nossos serviços.
E-MAI adverte que a informação inserida pelo Afiliado no cadastro está com o consentimento do Afiliado. E-MAI poderá excluir o serviço dos Afiliados que não respeitem a intimidade de outros Afiliados ou façam mau uso dos dados mostrados.
Os dados dos Afiliados E-MAI estão protegidos com uma senha escolhida por eles mesmos. É responsabilidade do Afiliado a custódia de suas senhas. Na Internet não existe segurança absoluta, mas o E-MAI adota medidas técnicas e organizacionais que tentam reduzir os riscos. E-MAI não é responsável perante ao Afiliado E-MAI pela revelação de seus dados pessoais a terceiros que não seja devido a causas diretamente ocasionadas por E-MAI, nem pelo uso que terceiros façam destes dados.
Tracking e E-MAI
Cada vez que o Afiliado E-MAI se conecta, E-MAI recebe as informações sobre os e-mails remunerados lidos e as visitas nos websites anunciados no E-MAI, com a finalidade de prestar o serviço. Esta informação não será compartida de forma individualizada com terceiros, embora possa tornar acessível a terceiros as informações agregadas do comportamento em conjunto de distintos tipos de Afiliados.
Compensação
Os Afiliados ganham por receber e-mails publicitários e clicando para validar os e-mails e visitar os sites dos anunciantes depois que eles clicarem em um link fornecido pelo E-MAI através de e-mail ou pelo painel do site. Todos e-mails enviados pelo E-MAI possui uma frase de segurança que você escolheu no cadastro e não responsabilizamos caso o Afiliado clique em outros e-mails que possa ser enviados por terceiro com nome do E-MAI.
O Afiliado terá acesso a um painel de controle, onde poderá ver a evolução da sua conta e o estado do seu registro de uso, assim como conhecer as compensações a que eventualmente tenha direito.
E-MAI não fará nenhum pagamento até que se alcance uma quantidade mínima que se determinará nas condições de compensação vigentes em cada momento.
E-MAI fará efetivamente as compensações por qualquer meio que ache oportuno. Se o E-MAI decidir fazer efetivamente os pagamentos através de Deposito Bancário, o Afiliado E-MAI terá que abrir uma conta neste serviço. Se já estiver aberta não será necessário que abra outra conta específica. Os pagamentos feitos pelo E-MAI para os Afiliados é descontado uma taxa de 11% referente a impostos.
Os Afiliados que residem fora do Brasil serão pagos via PayPal, Moneybookers ou SolidTrustPay, já para Afiliados do Brasil serão efetuado os pagamentos por Depósito Bancário.
E-MAI pagará Afiliados quando seu saldo atingir o valor de pagamento mínimo estipulado pelo E-MAI que é de R$ 50 (Reais). Uma vez que o Afiliado tenha atingido o mínimo pode solicitar o pagamento. Os pagamentos serão feitos até 20 dias após o pedido de saque ou mais.
O Afiliado está ciente que as comissões geradas por indicações ou leitura de e-mails de indicados, podem ser retidas em até 30 dias caso o cadastro do indicador não esteja de acordo com os Termos e Condições gerais do site ou caso o mesmo venha desistir da compra/assinatura.
Utilização do Serviço
O Afiliado será o responsável por qualquer atividade associado a sua conta e senha e deverá comunicar o E-MAI.net imediatamente qualquer uso sem o seu consentimento da sua conta ou qualquer violação da sua segurança relacionada com o serviço que tenha conhecimento.
O Afiliado deve ter 16 anos ou mais de idade para participar deste site. Nosso site é aberto a Afiliados do Brasil e Afiliados internacionais.
O Afiliado concorda e deve usar o próprio nome e endereço de e-mail no processo de inscrição e não pode assumir uma identidade falsa. O Afiliado não pode cadastrar-se várias vezes com endereços de e-mail diferentes. O computador não deve ser compartilhada com outro indivíduo que tenha uma conta existente no E-MAI. Além disso, o Afiliado não pode vender ou dar sua conta para uma outra pessoa!
O Afiliado deve adicionar nosso e-mail como confiável em a sua conta de e-mail utilizada ao se inscrever no E-MAI. O Afiliado concorda em receber e-mail de publicidade do E-MAI limitada a não mais do que (25), por dia (isso não é uma garantia e sim um limite máximo no dia).
O Afiliado está ciente que o E-MAI não garante envio de publicidades e promoções via e-mail, estes envios dependem de campanhas dos anunciantes de nossa plataforma.
O serviço deve ser utilizado conforme as exigências de boa-fé. O Afiliado está obrigado a não utilizar o serviço de forma que possa provocar algum dano ao mesmo ou a outros Afiliados E-MAI. São atividades proibidas, entre outras:
- Tentar obter acesso a qualquer conta, equipamento ou rede E-MAI sem autorização expressa.
- Manipular contas, equipamentos ou redes relacionadas com o E-MAI ( tais como a criação de Afiliados falsos, redes não verdadeiras, registros inválidos, etc.)
- Obter ou tentar obter de forma não consentida de dados procedentes do E-MAI.
- Cobrar a terceiros pelo uso do E-MAI, tanto de forma direta como indireta.
- Utilizar o E-MAI de forma que viole as leis.
- Utilizar o E-MAI de forma que vulnere os direitos de propriedade intelectual e industrial do E-MAI ou terceiros.
- Criar uma identidade falsa com o fim de enganar a outras pessoas e aos anunciantes ou utilizar a identidade de outros Afiliados (ainda que com autorização destes Afiliados).
- De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e de liberdade pública reconhecida constitucionalmente, em tratados internacionais e no resto da legislação.
- Introduza, incida ou promova atuações difamatórias, infames, violentas, delinquentes ou em geral contrárias à lei, a moral e aos bons costumes gerais aceitáveis ou a ordem pública.
- Introduza, incida ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por rações de sexo, raça, religião, crença, idade ou condição.
- Incorpore, ponha a disposição ou permita acessar a produtos, elementos, mensagens e, ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários a lei, a moral e os bons costumes gerais aceitáveis ou a ordem pública.
Caso quaisquer casos de fraude, abuso de sistema, ou qualquer tipo de atividade considerada inadequada ou ilegal for detectado pelo E-MAI, podemos resultar na rescisão do cadastro do Afiliado e possíveis ações legais.
Qualquer solicitação enviada para anunciantes do E-MAI por e-mail de confirmação para fins de recebimento de crédito em sua conta será motivo para rescisão imediata.
Além disso, os Afiliados são obrigados a cumprir com as normativas vigentes, em particular a relativa ao envio não autorizado de comunicação em massa e com as condições gerais e termos de uso fixado por terceiros que sejam de aplicação em relação a convites/recomendações que realizem a terceiros, eximindo o E-MAI de qualquer responsabilidade ao respeito.
E-MAI poderá suspender o serviço para aqueles Afiliados que não cumpram as condições de uso.
Se o Afiliado não clicar em qualquer link e-mail enviado pelo E-MAI dentro de 30 dias, sua conta será encerrada e você perderá todos os ganhos anteriores e saldo atual. Se a sua conta contém: informações incompletas ou falsas, a sua conta será encerrada e você perderá todos os ganhos. Qualquer Afiliado que enviar Auto respostas também terão a conta excluída imediatamente.
Publicidade
Durante sua utilização, E-MAI recolhe e recompila informações não identificáveis pessoalmente dos Afiliados E-MAI, como a sua direção de IP do computador a partir do qual a conexão é estabelecida, informação sobre a navegação, tipo de navegador, etc... O Afiliado E-MAI ao aceitar estas condições aceita e confirma de forma expressa o recolhimento e tratamento destas informações como também que esta informação pode ser comunicada a terceiros para fins comerciais e para melhoria do serviço.
A informação pessoal, tal como o e-mail, pode ser utilizada pelo E-MAI e aqueles a quem forem cedidos seus dados conforme as presentes condições gerais, para o envio de comunicações comerciais e, ou atualizações do software E-MAI, boletins de noticias, aviso, etc...
O Afiliado E-MAI pode optar por não receber informações ou publicidade no seu e-mail solicitando o cancelamento da conta.
Lei de serviço da sociedade da informação
E-MAI é um serviço de ACM Atividades de Internet LTDA, com sede no Brasil, com o CNPJ n º 16.987.439/0001-90 e é o proprietário do site de Internet localizada no endereço www.E-MAI.net
E-MAI pode utilizar certas ferramentas tais como botões, banners ou links que permitem ao Afiliado acessar a outros sites. A instalação destas ferramentas tem como intuito proporcionar e facilitar a navegação do Afiliado E-MAI, quem não é responsável pelos conteúdos fornecidos por sites que você acessa através de tais ferramentas.
E-MAI não garante a disponibilidade e continuidade permanente do Portal devido a interrupções ou falhas e não responderá por danos e prejuízos que possam ser causados aos Afiliados por vírus informáticos ou agentes externos que terceiros possam apresentar no Portal ou em nos documentos eletrônicos e arquivos enviados ou armazenados no sistema.
Proteção dos dados
E-MAI cumpre com a legislação em matéria de proteção de dados de caráter pessoal e garante a confidencialidade daqueles dados relativos ao serviço prestado aos Afiliados E-MAI. Para evitar a alteração, perda ou acesso não autorizado aos dados, E-MAI adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias.
Os Afiliados E-MAI prestam seu consentimento expresso para o uso, tratamento e transferência dos dados a todas as entidades que participem da prestação do serviço.
E-MAI é proprietário de um arquivo automatizado de dados, do qual é responsável pelo tratamento. A finalidade do tratamento corresponde à gestão, controle e manutenção do serviço E-MAI.
E-MAI recolherá unicamente e exclusivamente os dados pessoais dos Afiliados, que sejam adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao objetivo da sua obtenção. Para exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, o Afiliado pode contatar o Departamento de Atendimento do E-MAI enviando um e-mail para helpdesk@e-mai.net
Relação entre as partes:
O Afiliado e E-MAI são independentes, e nada neste Acordo cria qualquer parceria, vinculo de emprego, agência, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre o Afiliado e E-MAI. O Afiliado entende que não tem autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou faz qualquer representação em nome de E-MAI. O Afiliado não pode fazer qualquer declaração, seja em seu site ou de outra forma, isso ira punir o cadastro no site.
Limitação de Responsabilidade:
E-MAI não será responsável por lucros cessantes, perda de oportunidades de negócios, ou quaisquer outros danos indiretos, especiais, punitivos, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao presente Acordo ou site E-MAI, mesmo que tenha sido avisado pelo E-MAI da possibilidade de tais danos. E-MAI desde já avisa que não responsabiliza da presente seção e após a rescisão ou término do contrato.
Spam:
O Afiliado não pode promover seus links de indicação através de envio por correio eletrônico não solicitado (spam, por exemplo), mensagens de grupos de notícias, ou qualquer outro método de comunicação de massa. O não cumprimento resultará na rescisão imediata de seu cadastro no E-MAI e pode resultar em um processo judicial. E-MAI segue corretamente as leis AntiSpam. Spamming é um crime internacional. Qualquer Afiliado pego praticando Spamming não só terá sua conta encerrada imediatamente e perderá todos os ganhos, mas deve também ser responsabilizados pelos Spamming, pois iremos cooperar com as autoridades e investigações que possam surgir a partir do incidente. Múltiplos cadastros deve ser motivo para rescisão imediata de todas as contas envolvidas. Inscreverem-se várias vezes a partir do mesmo computador também constitui fraude. E-MAI não ressarce qualquer pagamento após o cancelamento.
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